Curso Online Direito Penal

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O que aprenderei?
Sobre o direito penal: conceito, características e fontes Os princípios gerais do direito penal
A divisão do código penal
Classificação dos crimes conforme a doutrina penal
Aplicação da lei penal.  

Direito Penal

O direito penal sem dúvidas é uma das coisas mais importantes da sociedade contemporânea. Ele é uma das bases do sistema democrático, que divide Legislativo, Executivo e Judiciário. Na vida cotidiana, é ele quem define o que é certo ou errado legalmente, guiando as ações de cidadãos e empresas, garantindo que haja ordem e justiça na sociedade.

Observando a indústria do entretenimento, por exemplo, é possível identificar a importância que o direito penal tem até mesmo na nossa cultura. As séries policiais e os filmes que tem o tribunal como cenário principal são numerosos, possuem grande audiência e retratam parte do cotidiano no qual vivemos.

Se você tem interesse em entender um pouco melhor sobre o código penal, desvendar as nuances relacionadas ao processo penal e entender como funciona esse universo, você veio ao lugar certo. O Curso Online Direito Penal é ideal para alunos de graduação, empresários, profissionais da área ou qualquer um interessado a saber mais sobre o assunto e entender tudo sobre o direito penal.  

O que você irá estudar

Inicialmente, o Curso Online Direito Penal irá explicar os principais conceitos e os princípios gerais essenciais que suportam o direito penal. O aluno também irá entender as características e as fontes principais que direcionam o tema.

Além disso, o curso de direito penal aborda a classificação de crimes, uma vez que o código penal possui punitivas para diversos tipos de ações criminosas e não apenas os crimes de violência humana.

E por fim, o aluno irá estudar a aplicação da lei penal. Afinal, não é apenas prender uma pessoa. Existem diversas questões que envolvem um processo penal. É preciso respeitar a legislação, ter provas, seguir princípios importantes do direito penal, como o princípio da legalidade e o princípio da dignidade humana, por exemplo. Entender qual a classificação daquele crime e qual a punitiva correta em cada situação.

E para quem acredita que conhecimento nunca é demais, saiba que o curso oferece um interessantíssimo material complementar sobre direito penal, que irá trazer algumas outras curiosidades relacionadas a área, como a especificação de leis famosas, como a Lei Maria da Penha, entender a eficácia da lei estrangeira, descobrir qual a diferença entre termos famosos como crime culposo e crime doloso ou corrupção passiva e corrupção ativa e muitos outros artigos bastante informativos.

Áreas de atuação

Embora o direito penal seja constantemente relacionado a crimes hediondos, a extensão do código penal vai muito além disso. Por isso, profissionais que possuem interesse no direito penal podem atuar tanto com crimes dessa natureza, como também em crimes financeiros, digitais, tributários, entre outros.

Para quem tem interesse em direito penal, o setor público oferece uma grande vertente de oportunidades. O profissional poderá atuar na Polícia Federal, Polícia Civil, Ministério Público ou Judiciário. As funções variam de acordo com a jurisdição e com o cargo. É possível trabalhar como defensor público, promotor, juiz, procurador, delegado, investigador criminal ou perito. Cada um deles irá definir se as suas atividades serão investigar, abrir um inquérito, analisar provas, entre outros.

Um outro ramo no setor público que o aluno do curso de direito penal pode optar é no setor legislativo. Para ser um bom legislador ou fazer parte da equipe de um, é preciso de ter amplos conhecimentos na área e entender bem o Código Penal Brasileiro e a Constituição.

O advogado também pode atuar no setor privado, na qual o profissional pode optar por trabalhar de forma autônoma ou assalariado por alguma empresa. Aqui, podemos classificar 2 principais funções que advogado, auxiliado por um assistente legal, irá exercer.

A primeira delas é garantir que a empresa não aja na ilegalidade, aconselhando para que todos os documentos necessários fiquem dentro dos conformes, respeitando o código penal. A segunda é representar legalmente o seu cliente, caso haja algum processo penal, defendendo-o no tribunal.

Os certificados do Enfoque Capacitação podem ser usados para:


Prova de Títulos em Concursos Públicos

Horas complementares para faculdades

Complemento de horas para cursos técnicos

Progressão de carreira em empresas

Turbinar seu currículo

Revolucionar sua vida profissional e acadêmica

Avaliação e certificação

Ter acesso a um bom conteúdo explicativo sobre processo penal e desvendar com um pouco mais de clareza essa ramificação do direito faz a diferença na carreira de qualquer profissional. E para isso, é preciso escolher um portal de qualidade e que entende do assunto. Porém, as vantagens ao optar por cursos online com certificado vão um pouco além daquilo que se aprende. Afinal, com a certificação, o aluno pode:

  • Somar pontos em provas de títulos (caso o edital permita)

  • Conquistar uma progressão na carreira

  • Eliminar créditos no curso de graduação

  • Turbinar o seu currículo

  • Ter a comprovação necessária para de destacar no mercado de trabalho dos conteúdos estudados com cursos online.

Aqui no portal, a certificação é opcional. O aluno tem 5 chances de realizar a avaliação, precisando acertar 70% das questões para ser aprovado no curso de direito penal. A prova é composta por perguntas de verdadeiro ou falso. Já a carga horária quem escolhe é o aluno. Ele pode optar entre 5 a 420 horas, de acordo com aquilo que mais atende às suas expectativas.

Diferenciais

Cursos online com certificado são uma excelente forma de adquirir conhecimento, especialmente para pessoas que não possuem muito tempo disponível no dia, ou possui uma rotina desigual e não consegue separar um horário específico para estudar em um curso presencial tradicional.

Sendo um dos melhores portais de cursos online do país, o Enfoque capacitação oferece aos seus alunos a flexibilidade necessária para estudar. Com um sistema de aprendizado otimizado, o aluno tem acesso aos conteúdos disponíveis no portal 24 horas por dia, pelo tablet, celular ou computador. Dessa forma, é possível ter a autonomia do processo de aprendizagem, deixando a critério do aluno escolher o local e horário mais confortáveis para estudar.

Também garantimos a qualidade dos nossos conteúdos, uma vez que dispomos de um departamento de pedagogia que analisa e seleciona os materiais disponíveis, atualizando-os sempre que for necessário.

. Comece a estudar.hoje mesmo e não perca essa oportunidade!se inscreva no nosso portal invista você também na sua educação e cursos online com certificado,disponíveis no Pacote Master. São mais de 1.100 cursos nas mais diversas áreas de ensino para você estudar. Mas de 160 mil alunos já atestaram a qualidade dos nossoscursos online saiba que, por apenas R$ 79,90 você tem acesso não só a ele, como também a todos os Curso Online Direito Penal,Se você está interessado no

 

Objetivos

• Estudar o direito penal: conceito, características e fontes.
• Identificar os princípios gerais do direito penal.
• Classificar os crimes conforme a doutrina penal.
• Compreender a divisão do código penal.
• Entender a aplicação da lei penal.

Área de aplicação

O Curso Online de Direito Penal é especialmente destinado ao campo do Direito, focando naqueles que desejam aprimorar e atualizar seus conhecimentos, bem como buscar uma formação contínua através de cursos profissionalizantes livres.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

Pré-requisitos técnicos

Sugerimos que você utilize os recursos abaixo:

  • Navegador Google Chrome ou Mozilla Firefox (versão mais atualizada possível);
  • Leitor de arquivos PDF (Adobe Reader 7 ou Superior, Foxit Reader ou Sumatra);
  • Conexão com a internet de pelo menos 64 kbps;
  • Computador que tenha processador Pentium 2 ou superior;
  • Computador com pelo menos 1Gb de memória.

O MEC autoriza apenas cursos de graduação e pós-graduação. Por sua vez, as Secretarias de Educação dos Estados autorizam cursos técnicos profissionalizantes e cursos do ensino médio.

O cursos de nosso portal são Cursos Livres de Educação Continuada para atualização, aperfeiçoamento e capacitação e não se classificam como cursos de graduação, pós-graduação ou técnico profissionalizantes. Ampla legislação brasileira trata sobre a oferta de cursos livres.

Após a Lei nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os Cursos Livres passaram a integrar a Educação Profissional, mas como Educação Profissional de Nível Básico, caracterizando-se pela modalidade de educação não formal de duração variável, destinada a proporcionar conhecimentos, ao cidadão, que lhe permitam se aperfeiçoar, se capacitar ou se atualizar para o trabalho. Cursos Livres não exigem escolaridade anterior. Fonte: Secretaria de Educação de São Paulo.

Utilizando-se de nossa significativa experiência em educação e tecnologia, nosso portal busca apoiar o incentivo educacional para a sociedade, estabelecido na Constituição Federal. Em seu artigo 205 ela dispõe que a educação é direito de todos e deverá ser incentivada pela sociedade. Esta prática é também descrita pelo artigo 206, que prevê que o ensino será ministrado com base em alguns princípios e em seu inciso II: “a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar pensamentos, a arte e o saber”.

Outros ordenamentos legais que tratam sobre os cursos livres são o Decreto Presidencial nº 5.154 de 23 de julho de 2004 e as normas da Resolução CNE nº 04/99 – MEC (art. 7º, § 3º) de 7 de outubro de 1999.

Nossos certificados são válidos para fins curriculares, prova de títulos, avaliações de empresas bem como promoções internas, para enriquecer seu currículo, obter gratificações adicionais conforme plano de carreira, seleções para mestrados e doutorados, créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização/aperfeiçoamento/capacitação. Os certificados não podem ser utilizados para outros fins tais como, certificados técnico profissionalizante ou graduação, pós-graduação como também não dão direito de assumir responsabilidades técnicas. Sempre consulte previamente o edital ou instituição em que pretende apresentar o certificado para verificar as especificações e as regras que se aplicam.

Pode ficar certo que terá em mãos uma certificação respeitada em todo território nacional. Mais de 130 mil pessoas já atestaram a qualidade dos serviços que disponibilizamos em nosso portal. Faça parte você também.

Cursos livres, que são todos os oferecidos pelo Enfoque Capacitação, não dão direito à registro em conselhos profissionais.

O direito penal ou criminal é o ramo do direito público que regula as condutas inaceitáveis na sociedade (crimes e atos infracionais), assim como a forma de punição/repressão do Estado para com o agente infrator.

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Legalidade ou reserva legal; Proibição da analogia; Irretroatividade da lei mais severa; Fragmentariedade; Intervenção mínima; Ofensividade; Insignificância; Culpabilidade; Humanidade; Proporcionalidade da pena; Inocência; Igualdade; "ne bis in idem" - Não culpabilidade pelo mesmo fato

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O concurso de pessoas no direito penal acontece quando o crime se dá por mais de um agente, em cooautoria ou participação. São requisitos para a caracterização: * Presença de dois ou mais agentes; * Nexo de causalidade; * Vontade de obtenção do resultado; * Identidade de infração penal.

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O ofendido é a vítima identificada e singularizada, pessoa que sofreu os danos causados pelo crime ou ato infracional. A coletividade ou Estado não pode ser considerado ofendido, já que não cabe identificação ou singularização.

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Leia a lei; Aprofunde-se apenas o necessário; Entenda os princípios e bases do direito penal para facilitar a análise de casos; Dê ênfase no que é mais importante para o cargo; Saiba as diferença dos conceitos semelhantes; Estude temas básicos como: tipicidade, excludentes e lei penal no tempo e espaço; Faça questões; Estude direito penal por partes (geral/especial/extravagantes).

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O direito penal regula os crimes e condutas proibidas na sociedade e suas respectivas penas, enquanto o direito processual penal regula o procedimento e fases adotadas para a aplicação do direito penal, é a instrumentalidade, o processo/rito a ser seguido desde a apuração do delito até o cumprimento da pena.

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Veja como é fácil demais conseguir seus certificados no Enfoque Capacitação:

Como Funciona

Cursos EAD

Adquirir conhecimento e obter a comprovação das habilidades conquistadas é muito simples no Enfoque Capacitação. Realizando a sua inscrição e investindo na taxa de matrícula, você terá acesso a um completo e amplo material de estudos dos mais de 1.100 cursos online disponibilizados.

Material de estudos

O aluno terá acesso a vídeos, artigos, links, livros para downloads e muito mais. Alguns cursos são disponibilizamos com conteúdos modulares, que são agrupados por assuntos, antecipando o que será abordado, ou por conteúdos exclusivos, elaborado pela nossa equipe pedagógica competente. A equipe é responsável também por reunir e selecionar os melhores conteúdos para compor o material dos cursos, atualizar o material e criar novos cursos. Tudo isso facilitar o processo de aprendizagem do aluno e fornecer mais e mais conhecimento.

Ambiente Virtual de Aprendizagem

Para facilitar ainda mais os seus estudos, utilizamos nossa expertise em tecnologia para criar o Ambiente Virtual de Aprendizagem. Nele, o aluno acessa um sistema desenvolvido especialmente para maximizar os resultados e facilitar a sua vida, de maneira moderna e intuitiva. O AVA é otimizado para tablets, smartphones e computadores, assim, você pode estudar quando e onde quiser.

Processo avaliativo e certificados

Após estudar o conteúdo completo dos cursos, você pode testar os conhecimentos através de uma avaliação final composta por questões de verdadeiro ou falso. Nesse momento, o aluno selecionará a carga horária desejada do curso online, bem como a modalidade do curso: capacitação, atualização ou aperfeiçoamento. Você terá cinco tentativas para conquistar nota igual ou superior a sete pontos. Caso necessite de mais chances, o aluno pode entrar em contato com nossa Central de Atendimento clicando aqui.

Se desejar receber o certificado, será necessário efetuar o pagamento da taxa de avaliação e aguardar o período mínimo de estudos para cada carga horária. Um dos nossos diferenciais é nosso cuidado com a datação e quantificação horária dos nossos certificados. Cada carga horária possui um período mínimo de estudos que deve ser cumprido individualmente para dar validade e segurança ao certificado. Para conferir os valores e período mínimo, clique aqui e não deixe de realizar sua matrícula no Enfoque Capacitação.

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Investimento de matrícula R$ 79,90 Acesso a mais de 1.200 cursos durante 1 ano
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