As crianças e os adolescentes estão em fase de desenvolvimento físico e psicológico em que o convívio familiar e com a sociedade, bem como a sensação de proteção, são influenciadores diretos na repercussão do seu futuro próspero.

Sabendo disso, a preocupação com a assistência às crianças em risco é prioridade nas funções do Estado, inclusive, mencionado como dever na legislação. E não é apenas o Governo o responsável pela prestação de auxílio aos menores, mas a sociedade como um todo também.

No Brasil, encontramos o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), legislação específica que trata sobre direitos, deveres e cuidados para com os menores. O ECA possui 267 artigos sobre os deveres e direitos da criança e adolescente, uma quantidade significativa e com conteúdo complexo.

Sabendo da importância e da dificuldade em aprender sobre a assistência às crianças em risco, além das poucas opções de cursos online com certificado disponíveis sobre o tema, criamos um curso a distância completo.

Abaixo você pode conferir um pouco do que será estudado em nosso Curso Online Assistência as Crianças e Adolescentes Em Situação De Risco.

O que você estudará

No Enfoque Capacitação buscamos atingir a expectativa dos alunos, por isso o conteúdo programático desenvolvido pela nossa equipe pedagógica é amplo e completo. Além dos mais de 30 assuntos abordados no decorrer do curso focado em assistência às crianças em risco, ainda realizamos atualizações no material e inserimos novas temáticas. 

Começamos o curso com noções introdutórias do ECA e o conceito de criança e do adolescente, inclusive com análise do Código Penal. Ainda, sugerimos que você realize de forma complementar o curso ECA para se aprofundar na legislação.

A família exerce uma função importante no desenvolvimento do menor e parte das medidas protetivas acabam por ser impostas justamente em razão de abandono ou maus tratos. Por isso, para futuramente o aluno entender assuntos mais complexos como a perda de poder familiar e adoção, torna-se necessário um estudo sobre a conceituação de família e diferenciação entre natural e substituta, o que será alvo de estudo neste Curso Online Assistência as Crianças e Adolescentes Em Situação De Risco.

Entendidos esses conceitos iniciais, é o momento de o aluno começar o estudo sobre os direitos da criança e adolescente. Nesta etapa você terá contato com os direitos fundamentais do menor. São eles:

• Vida;

• Saúde;

• Liberdade;

• Respeito;

• Dignidade;

• Convivência familiar e comunitária.

Diferente do que muitos pensam, as previsões legais e fontes de direito envolvendo a criança e o adolescente não estão apenas no ECA ou na Constituição. Dito isso, reservamos um tópico para estudar as fontes dos direitos da criança e adolescente, dentre elas a Convenção da ONU e a Política de Atendimento ao Menor

Adolescentes não cometem crime e sim ato infracional, pois são penalmente inimputáveis. Trata-se de um assunto complexo, muito cobrado e recheado de detalhes. Estudaremos em nosso curso de assistência a menores tanto o ato infracional (características e conceito) quanto os crimes previstos no estatuto. Uma boa dica se você deseja conhecer outros aspectos sobre o Estatuto da Ciança e do Adolescente, é conferir nosso curso ECA que está incluso no pacote sem custos adicionais.

Conhecendo quais são os atos infracionais que podem ser cometidos por adolescentes é o momento de estudar as medidas socioeducativas, ou seja, as possíveis penalizações. Há medidas pertinentes aos país para auxiliá-los quanto a dificuldades que podem prejudicar o convívio familiar e o desenvolvimento do menor. No curso, estudaremos essas possibilidades.

Nos cursos online é comum deixar de fora o estudo das garantias processuais do menor, mas aqui no Enfoque Capacitação trataremos do tema, juntamente com os direitos individuais previstos no art. 110 do ECA.

Outro assunto que tende a ser deixado de lado nos estudos e de extrema importância é o Conselho Tutelar, o qual desempenha uma importante função na assistência às crianças em risco, possuindo atribuições específicas, sendo responsável por encaminhar o menor às autoridades competentes para o pedido de medida protetiva ao magistrado.

E, como mencionado acima, os pedidos de medidas protetivas ou outros relacionados ao menor devem ser encaminhados à autoridade competente, e quem é? A Justiça da Infância e da Juventude. Refere-se a uma “vara” específica para atender apenas casos envolvendo os menores, o que torna os processos mais céleres e com prioridade. Estudaremos todos esses tópicos em nosso curso.

Muitos dos pedidos judiciais na Vara da Infância e da Juventude decorrem da perda do poder familiar e as suas consequências e, por isso, precisamos estudá-la em nossos cursos online com certificado. Quando ocorre a perda do poder familiar e o mesmo não é restituído, surgem as possibilidades de inserir o menor em programa de acolhimento familiar ou institucional, família substituta e adoção.

Áreas de atuação

A comunicação e assistência a crianças e adolescentes estão presentes em diversos campos profissionais, desde um médico que trata menores vítimas de maus tratos até ao juiz responsável por deferir pedidos de medidas protetivas, por exemplo.

Assim, podemos dizer que o Curso Online Assistência as Crianças e Adolescentes Em Situação De Risco é um diferencial para inúmeras áreas profissionais, mas claro, algumas são mais afetadas.

Dentre as possíveis áreas de atuação estão:

• Cargos públicos que envolvem a legislação de menor. Exemplos: oficial de justiça, juiz, promotor, defensor público, médico legal (perito), entre outros.

• Assistente social;

• Membro do Conselho Tutelar;

• Aconselhamento de pais e menores;

• Psiquiatras e psicólogos com foco em atendimento infantil;

• Educadores e professores da educação infantil;

• Pessoas que trabalham em abrigos e instituições de acolhimento institucional;

• Interessados em fazer parte do programa de acolhimento familiar; entre outras.

Essas são apenas algumas das profissões em que o curso em questão influencia significativamente, mas há muitas outras, principalmente ao complementar o conhecimento com o Curso ECA também dipsonível aqui no Enfoque Capacitação.

Avaliação e certificação

Os cursos online do portal possuem a certificação facultativa, na qual o aluno opta ou não por fazer o certificado. Atualmente, os cursos podem ser utilizados para diversos fins, como é o caso de horas complementares, provas de títulos (dependendo do edital), comprovação de habilidades, progressão de carreira etc. Contudo, na maior parte das vezes pode ser solicitado o certificado para a comprovação.

Para que o aluno esteja apto a conquistar o certificado ao fazer um dos cursos online conosco, é preciso atingir a pontuação mínima de 70% na avaliação, cumprir a carga horária mínima de estudos e investir na taxa de avaliação.

A avaliação consiste em questões de Verdadeiro ou Falso, com número de perguntas proporcionais a carga horária escolhida pelo aluno para ser certificada, que pode ser de 5 a 420 horas.

Diferenciais

O portal Enfoque Capacitação é um dos maiores do Brasil, contando com mais de 140 mil alunos e uma grande opção de cursos online com certificado. Atualmente você encontra mais de 1.100 assuntos para estudar, isso, por si só, já é um incrível diferencial.

Mas não paramos por ai. Para levar o ensino a todos, criamos o Pacote Master, no qual o aluno tem acesos a todos os cursos por um único valor ao ano de R$ 79,90. Com isso, pode desfrutar durante 12 meses de qualquer opção disponível na plataforma.

Ainda, com nosso AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) adaptado para dispositivos móveis, o aluno consegue acessar as aulas e materiais direto do seu smartphone.

Aproveite para aprender tudo sobre o ECA dentro dos seus horários, pois a nossa plataforma está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. Assim você estuda onde e quando quiser, sem perder tempo com trajetos e o melhor, sua rotina diária permanece intacta.

O que acha? Gostou? Então inscreva-se agora mesmo e se especialize.