Um dos temas mais complexos do direito de família é a alienação parental, que ocorre com muita frequência no caso de pais separados. Ela se caracteriza pela "interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie o genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”.
Tal definição está presente na lei da alienação parental, de nº 12.318/2010, que prevê multa ou advertência para quem comete o ato, que não só compromete o sentimento e convívio da criança com um de seus pais, como também promove instabilidade psicológica.
Por ser uma pauta que merece a atenção tanto de advogados e juízes quanto de psicólogos e assistentes sociais, o Enfoque Capacitação elaborou o Curso Online Alienação Parental. Ele apresenta um conteúdo vasto, com 5 módulos e mais oito tópicos que explicam o que é alienação parental todas as suas particularidades de uma forma bem prática.
Saiba se a alienação parental é crime, como ela é caracterizada judicialmente, quais as punições para os acusados, as consequências psicológicas, entre muitas outras informações, além de conhecer toda a eficiência dos cursos online com certificado.
O Curso Online Alienação Parental foi formulado por uma equipe pedagógica exclusiva do portal, que é responsável por selecionar todos os materiais componentes e por atualizá-lo constantemente. Assim, você tem a certeza de que está acessando conteúdos seguros e eficientes.
O primeiro módulo explica a você o que é alienação parental e toda a sua conceituação, com base em estudiosos e definições oficiais. Nessa parte serão explanados os níveis e as classificações estipuladas pela legislação.
É importante entender que há também a síndrome da alienação parental, que se enquadra em um grau mais agressivo de intervenções na convivência com um dos genitores da criança, criando mentiras, falsas acusações, fazendo ameaças, chantagens e dificultando os encontros e outras atitudes negativas e repetitivas que prejudicam a formação afetiva e psicológica da criança ou do adolescente.
Depois de receber uma base teórica, você conhecerá todos os aspectos da lei da alienação parental, válida desde 2010, e que já auxiliou no atendimento de inúmeros casos correlatos. Nessa parte do curso, você verá que ainda não pode-se dizer que a alienação parental é crime, mesmo tendo uma legislação apropriada.
Vale saber que a lei da alienação parental vigente atualmente prevê advertência e multa para o responsável que promover qualquer ato enquadrado por ela, mas não é um crime. Contudo, desde 2016 está em tramitação um projeto de lei que visa transformar esse ato em crime, cuja condenação do alienador deverá ser de três meses e a três anos de reclusão.
Nosso curso expõe um panorama completo sobre os conteúdos relativos à elaboração das leis, às novidades no campo jurídico e aos casos mais atuais, que sempre surgem e repercutem na mídia. Além disso, você conhece opiniões de especialistas sobre os riscos psicológicos que os menores sofrem e quais são as precauções que os responsáveis envolvidos devem ter.
O Curso Online Alienação Parental é uma excelente alternativa de estudos para advogados e juízes já formados e atuantes, e também para aqueles que estão estudando e buscando um estágio na área. É também uma opção para quem precisa de conhecimentos específicos para se dar em provas da faculdade ou no exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Os profissionais da área de direito da família ou civil podem aproveitar bastante os conteúdos explorados em nossa capacitação. Afinal de contas, eles devem estar preparados para fazer defesas, acusações ou dar veredictos assertivos em casos de alienação parental, cada vez mais comuns.
Além destes, podemos citar também os psicólogos, que precisam saber o que é alienação parental e como auxiliar os menores e os familiares inseridos no contexto. Esses profissionais podem atuar tanto em conjunto com a justiça brasileira quanto de forma autônoma, conferindo atendimentos exclusivos em consultórios e clínicas.
Do mesmo modo, há os assistentes sociais, que têm mais oportunidades para atuar no setor público. Eles são altamente requisitados para analisar casos de direito de família, sobretudo relacionados a crianças e adolescentes. Por conta disso, devem estar por dentro de tudo que se refere à alienação parental.
Pais, avós e demais responsáveis por menores precisam saber que ainda não deve-se dizer que alienação parental é crime, mas que eles podem sim denunciar esse tipo de atitude e buscar seus direitos. Há advertências e multas expedidas judicialmente para os alienadores e os menores ficam resguardados perante a justiça.
O Enfoque Capacitação lhe dá a chance de escolher cursos online com certificado para estudar. Eles são eficientes para comprovar tudo aquilo que foi estudado em diferentes etapas, como concursos públicos - somatória de pontos em provas de títulos, caso o edital permita - ou processos seletivos.
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• Refletir sobre a lei de alienação parental: aspectos legais.
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O Curso Online Alienação Parental é direcionado a profissionais das áreas de Psicologia, Direito e demais interessados pelo assunto. O curso é direcionado também para aqueles que queiram aperfeiçoar, atualizar seus conhecimentos e obter uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes livres.
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Não existem avaliações presenciais, tudo é realizado através do site.
O certificado só será emitido após o aluno ter cumprido seu período de estudos, ter aprovação na avaliação do curso pretendido e confirmado o pagamento da taxa de avaliação.
O MEC autoriza apenas cursos de graduação e pós-graduação. Por sua vez, as Secretarias de Educação dos Estados autorizam cursos técnicos profissionalizantes e cursos do ensino médio.
O cursos de nosso portal são Cursos Livres de Educação Continuada para atualização, aperfeiçoamento e capacitação e não se classificam como cursos de graduação, pós-graduação ou técnico profissionalizantes. Ampla legislação brasileira trata sobre a oferta de cursos livres.
Após a Lei nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os Cursos Livres passaram a integrar a Educação Profissional, mas como Educação Profissional de Nível Básico, caracterizando-se pela modalidade de educação não formal de duração variável, destinada a proporcionar conhecimentos, ao cidadão, que lhe permitam se aperfeiçoar, se capacitar ou se atualizar para o trabalho. Cursos Livres não exigem escolaridade anterior. Fonte: Secretaria de Educação de São Paulo.
Utilizando-se de nossa significativa experiência em educação e tecnologia, nosso portal busca apoiar o incentivo educacional para a sociedade, estabelecido na Constituição Federal. Em seu artigo 205 ela dispõe que a educação é direito de todos e deverá ser incentivada pela sociedade. Esta prática é também descrita pelo artigo 206, que prevê que o ensino será ministrado com base em alguns princípios e em seu inciso II: “a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar pensamentos, a arte e o saber”.
Outros ordenamentos legais que tratam sobre os cursos livres são o Decreto Presidencial nº 5.154 de 23 de julho de 2004 e as normas da Resolução CNE nº 04/99 – MEC (art. 7º, § 3º) de 7 de outubro de 1999.
Nossos certificados são válidos para fins curriculares, prova de títulos, avaliações de empresas bem como promoções internas, para enriquecer seu currículo, obter gratificações adicionais conforme plano de carreira, seleções para mestrados e doutorados, créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização/aperfeiçoamento/capacitação. Os certificados não podem ser utilizados para outros fins tais como, certificados técnico profissionalizante ou graduação, pós-graduação como também não dão direito de assumir responsabilidades técnicas. Sempre consulte previamente o edital ou instituição em que pretende apresentar o certificado para verificar as especificações e as regras que se aplicam.
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