Adoção de crianças e adolescentes: um assunto que nunca sai de pauta. Você sabia que no Brasil existem inúmeras crianças e jovens à espera de um lar? Pelos mais variados motivos e com as mais distintas condições, o que não faltam são menores de 18 anos prontos para ganharem uma nova família, em busca de amor, educação, compreensão e tudo que merecem para tornarem-se adultos formados e dignos.
O problema, porém, quando se trata de adoção, é que ainda há muita falta de informação e mitos que só prejudicam o processo. O senso comum acredita em conceitos que não existem ou estão ultrapassados. Mas, com o esforço do governo e organizações, tudo vai sendo esclarecido aos poucos. Se você se interessa pelo assunto, pode começar fazendo cursos online para saber como funciona passo a passo, como o Curso Online Adoção de Crianças e Adolescentes do Educamundo.
É importante entender o processo tanto para realizar o ato nobre de adotar uma criança ou adolescente quanto para os profissionais que devem orientar os interessados, seja da área da saúde, assistência social, direito e demais áreas. De qualquer forma, todos que buscam informação devem saber desmitificar conceitos e entender a realidade para transmitir apenas o que é correto. Por isso, esse artigo vai tratar desse tema respondendo 11 questões que dizem respeito à adoção no Brasil. Acompanhe e inspire-se!
Parece uma questão básica que qualquer pessoa pode responder, mas, há muitos equívocos quando se trata da prática de adoção. Não é à toa que é um processo visto como burocrático por aqui. Segundo a Lei da Adoção, trata-se do acolhimento e garantia da convivência familiar a todas as crianças e adolescentes, com base na Lei 8069, do Estatuto da Criança e do Adolescente.
O ECA prevê que todos os menores de 18 anos gozem dos direitos fundamentais à pessoa humana, com o desenvolvimento pleno de suas capacidades em um ambiente seguro e com as melhores condições de liberdade e dignidade. Logo, mais do que acolher uma criança para morar e conviver com você, é preciso estar ciente de toda a estrutura (psicológica, inclusive) que ela precisará para que se adapte de forma integral à nova família.
Escolher crianças para adoção vai muito além de um simples desejo ou capricho. É necessário ficar claro que todos os direitos e deveres de pais biológicos são transferidos para a família substituta, que começa a ter a responsabilidade plena de tudo que refere-se ao jovem, sobretudo quanto à saúde, educação, cultura, formação profissional e, claro, seguindo as leis e normas descritas pelos órgãos responsáveis.
Os motivos são os mais variados possíveis. Em geral, entram nesse grupo casais que não podem ter filhos, seja por infertilidade ou qualquer outro motivo de saúde, pessoas solteiras que têm a necessidade de conviver com uma criança independente de um parceiro e casais homoafetivos que vivem uma relação estável.
Para isso, a família/pessoa passa por avaliações em vários níveis, em um processo que dura, em média, 1 ano. Qualquer indivíduo maior de idade pode adotar uma criança ou adolescente, desde que a diferença de idade do interessado e o menor seja de 16 anos. Quando se trata de um casal, é necessário que eles tenham união civil estável, além de condições psicológicas, financeiras e estruturais para criar o novo filho. Isso vale também para os solteiros, divorciados e homossexuais.
Esse procedimento passo a passo será tratado adiante com uma visão geral. Além disso, você também pode recorrer aos cursos a distância para saber como funciona detalhadamente, para decidir se deve ou não pensar na adoção de crianças e adolescentes. Esse tema ganhou força na mídia depois que o casal de atores Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso assumiram a adoção de Chissomo (chamada de Titi) uma criança de 2 anos nascida no Malauí, na África (que mais tarde ganharia um irmão, também adotado, Bless). Com isso, a pauta começou a ter mais destaque em diversos debates.
São os mais variados possíveis. Dentre as quase 7 mil aptas à adoção no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), 16,99% são negras, 48,86% são pardas, 33,48% são brancas, 0,3% pertencem à raça amarela e 0,36% são indígenas, segundo dados de 2016. Nesse grupo, enquadram-se razões diversas: crianças em situação de rua, com transtornos ou deficiências, abandonadas pela família biológica ou responsáveis, com pais desconhecidos ou falecidos, entre outras condições.
Todas são menores de 18 anos e estão em abrigos mantidos pelos órgãos públicas ou organizações não-governamentais. Vale esclarecer que maiores de 18 anos também podem ser adotados, mas apenas em casos especiais e com as devidas autorizações dos setores responsáveis. Essa questão e outros dados pertinentes a esse panorama estão descritos manuais específicos sobre o assunto, além de cursos EAD - especialidade do Educamundo - que informam tudo sobre a adoção no Brasil.
Em tese, não há nada na legislação brasileira que proíba a adoção de crianças e adolescentes por homossexuais, logo, não vale a restrição quando se trata desse caso. Os órgãos de assistência social e juízes consideram sempre o que é melhor para o jovem e não aborda orientação sexual como fator ‘’prejudicial’’ para que ele não tenha uma família, ainda mais que esse conceito está longe de agregar apenas pai e mãe.
“Não há lei que fale literalmente que casais homoafetivos podem adotar. Se for interpretado que são pessoas capazes de serem postulantes da adoção independentemente da orientação sexual, o processo é o mesmo. Ninguém vai deixar de adotar porque é separado, viúvo, solteiro, homossexual’’, revela Fabiana Gadelha, do grupo de apoio Aconchego, ao portal Em Discussão, do Senado Federal.
Embora (ainda) seja uma questão vista como polêmica por parte da sociedade conservadora, essa ação está cada vez mais ganhando força e ajudando a ‘’desafogar’’ esse processo, com muitas crianças e jovens prontos para a adoção ganhando um novo lar. Vale lembrar que também o que também contribuiu foi a decisão do plenário do Supremo em reconhecer, em 2011, a união estável de parceiros do mesmo sexo.
Além disso, é fundamental esclarecer que esse método de adoção não traz nenhum prejuízo psicológico, moral ou de qualquer tipo para o menor, muito pelo contrário, ajuda na formação humana para que tenha noção das diferenças e respeito ao próximo.
O Cadastro Nacional de Adoção foi criado em abril de 2008 para facilitar o processo de adoção no Brasil. É um órgão complementar à vara da infância e juventude e à Justiça Federal que conta com um banco de dados atualizado tanto com as crianças aptas à adoção quanto com as famílias interessadas.
Para dar entrada no processo e se cadastrar, é preciso apresentar uma série de documentos e passar por avaliações, além de escolher o perfil do menor que deseja ter como parte de sua família. A validade dessa inclusão é de dois anos.
Após o cadastro preliminar no CNA/Vara da Infância e Juventude de seu município, os interessados (maiores de 18 anos e com diferença de 16 anos de idade para a criança) precisam reunir documentos como RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento e casamento, declaração de rendimentos, atestado de sanidade mental e física e certidão cível e criminal.
Assim que a documentação for apresentada, conferida e comprovada, começa a preparação jurídica e psicossocial, que dura 2 meses com aulas semanais ministradas por especialistas. Paralelo a isso, é realizada a visita domiciliar e entrevista técnica para avaliação da aptidão ao processo de adoção. Caso esteja tudo dentro dos padrões, o Ministério Público emite um parecer autorizando esse procedimento.
A partir daí, o interessado fica no cadastro do CNA por até dois anos e, durante esse tempo, caso apareça uma criança dentro do perfil desejado, é apresentado seu histórico de vida e condições gerais para que ocorram as primeiras visitas. O processo de convivência preliminar é autorizado com passeios rápidos e, caso haja realmente a intenção na adoção, o indivíduo entra com uma ação para que tenha a guarda provisória promulgada por um juiz.
Depois disso, vem a parte mais importante e fundamental. O pretendente e o menor passam a morar juntos, observados por uma equipe técnica que acompanhará a evolução da relação. Caso tudo esteja nos conformes, o juiz profere a sentença de adoção e a criança começa a ter todos os direitos e deveres de um filho biológico.
Sim, infelizmente, isso acontece. Embora todo o procedimento de adoção passe por diversas etapas, a taxa de devolução pode ocorrer dentro do período de guarda provisória ou, em casos raros, já na sentença autorizada. Em Santa Catarina, segundo uma pesquisa realizada em 2011, cerca de 10% dos menores nos abrigos eram oriundos de uma legitimação que não deu certo.
É claro que essa situação é péssima e pode ocasionar em traumas horríveis para o menor. A alternativa encontrada pelos assistentes sociais é tentar que algum parente ou pessoa próxima aos pretendentes se interessem por ele. Mas, caso isso não ocorra, a criança/adolescente retorna ao abrigo.
“A devolução chama muito mais nossa atenção porque se constitui como uma experiência que reedita o abandono. É desse ângulo que se enfatiza que as consequências para a criança podem ser intensificadas em relação aos seus sentimentos de rejeição, abandono e desamparo”, revela a psicóloga Maria Luiza Ghirardi, da Universidade de São Paulo (USP).
Visto esse parâmetro, é essencial salientar que o processo de adoção trata-se de uma decisão séria que vale uma profunda reflexão de todas as partes. A compreensão de uma mudança geral tanto para sua vida quanto para o jovem é primordial, considerando os novos aspectos de convivência, rotina, compromissos, problemas, ou seja, tudo no âmbito pessoal se modificará.
Você pode entender mais sobre essa interpretação e os procedimentos com diversas abordagens no Curso Online Adoção de Crianças e Adolescentes. Com esse material, você pode estudar cada aspecto desse método e seu desenvolvimento. Os cursos online são ótimos para ter contato com informações e dados atualizados a respeito de vários assuntos, certificando tanto os interessados quanto os profissionais ou pessoas que desejam seguir nas áreas correspondentes a esse sistema. Que tal fazer cursos a distância ideais para esses objetivos?
Com certeza. Isso é muito comum e entra na mesma questão dos pais biológicos. A perda da guarda de um filho acontece por motivos como negligência, maus tratos, agressões e humilhações em geral. Não é à toa que são exigidas diversas avaliações psicossociais antes do método de adoção para que isso não aconteça nunca e gere um trauma ainda maior para todos.
Esse tema gera muita discussão e precisa sempre ser abordado em vários setores, para informar a população dos riscos que uma criança sofre exposta a qualquer tipo de agressão. A dica fundamental é, tanto para os atuantes nas áreas sociais, de educação e de direito, quanto para os demais interessados, saber mais sobre essa abordagem e quais seus parâmetros.
Para isso, uma boa ideia é investir no Curso Online Assistência às Crianças e Adolescentes em Situação de Risco, um dos cursos online com certificado mais populares do Educamundo, que conta com todos os pontos a respeito desse assunto sério e que precisa ser combatido. É um ótimo meio para adquirir conhecimento e ainda se certificar de modo prático e otimizado, ficando por dentro de tudo sobre o assunto e para se qualificar profissionalmente.
É exatamente para isso que existe o CNA, para uma análise preliminar do perfil da criança que os pretendentes desejam adotar. Como dissemos, há menores nas mais variadas condições, desde questões físicas até psicológicas: idade, sexo, etnia, com deficiência, dependentes de drogas em recuperação, com doenças crônicas (como os portadores de HIV), entre outros aspectos. Um fato comum é que muitos são irmãos, em diversas faixas etárias, geralmente resultado do abandono ou agressões pela família, entre outras questões diversas.
Embora o CNA seja um sistema que, teoricamente, facilita essa sequência, revela também um problema social grave (e o maior desafio da adoção no Brasil): o preconceito, aliado sempre à falta de informação. Muita gente busca um perfil específico, enquanto adolescentes, crianças negras e pardas (os casos mais comuns) acabam ficando de lado. Falaremos claramente sobre isso nos próximos tópicos, lembrando também que esse é um dos principais assuntos de pesquisas de organizações, estudos de especialistas e cursos EAD do gênero.
O principal desafio para que a adoção no Brasil seja efetiva é, segundo o CNA, a preferência da maioria dos pretendentes às crianças de 0 a 3 anos que sejam brancas. Apenas uma entre quatro pessoas está disposta a adotar maiores de 4 anos, porém, grande parte dos menores é superior a 3 anos e de etnia negra ou parda. Aqueles que têm de 0 a 3 anos correspondem apenas cerca de 4% (sendo que, nessa faixa, nem todas são brancas).
Portanto, é mito afirmar que há mais crianças do que interessados, muito pelo contrário: para cada menor, há a média de seis famílias prontas para sua adoção, mas que não ''encontram'' o que buscam. Enquanto isso, sobram crianças negras e pardas acima de 3 anos (dentre muitos adolescentes) a espera de um lar.
Justamente para acabar com essa situação, os órgãos de assistência social e direito têm investido em cursos antes da adoção, bem como informativos gerais por meio de seus portais online e outros periódicos. Esses meios servem tanto para os adotantes quanto para todos os profissionais envolvidos nesse processo, de gestores e funcionários de abrigos até juízes. Atualização e qualificação são essenciais nesses casos, por isso, há muitos cursos online com certificado que garantem a formação com aspectos novos e vigentes, trazendo tudo que é pertinente a essa ação tão nobre que é a adoção.
O CNA revela também que mais de 70% das crianças e adolescentes que estão nos abrigos têm irmãos. Como a maioria dos indivíduos visam a adoção de apenas um menor, esse fato gera um problema, já que dificilmente o juiz opta pela separação de irmãos em uma sentença adotiva. Nisso, ambos ficam sem um lar e contribuem para essa dura realidade que vivemos por aqui atualmente.
Esse termo é bem conhecido por aqui e prejudica bastante o método legal de adoção de crianças e adolescentes. Trata-se de uma condição que tem o famoso ‘’jeitinho brasileiro’’ como via principal. Para deixar as coisas mais fáceis e práticas, muitas mães (geralmente menores de idade e sem estrutura para criar um filho recém-nascido) entregam seus filhos para pessoas interessadas a adotar, como se essas fossem pais biológicos.
Nesse caso, há o registro tradicional e tudo que é pertinente, porém, com o tempo, a verdadeira mãe pode ir atrás de seu filho e colocar o fato à tona, solicitando até a guarda da criança – e gerando um problema sério em todos os aspectos, sobretudo na formação do jovem.
Outro fator que deriva desse método ilegal é o perigoso tráfico de bebês, em que indivíduos compram recém-nascidos para vender tanto aqui quanto no exterior, seja crianças negras, pardas, brancas ou de qualquer outra etnia. Nesse caso, é um comércio perigoso que configura crime.
Infelizmente, um dos maiores problemas sistêmicos brasileiros também está presente quando se trata de crianças para adoção. A conhecida burocracia acontece em várias partes desse processo, aliada sempre a falta de estrutura das varas de infância, distintas a cada município/local.
Geralmente, faltam profissionais para o acompanhamento (psicólogos, juízes, advogados, assistentes sociais e demais funcionários), recursos básicos e pouco investimento financeiro, sobretudo em áreas periféricas e interioranas. Todavia, desde o ano passado o governo faz estudos para acelerar o processo e torná-lo mais eficiente.
Assim, a meta também é acabar com conceitos e vários mitos a respeito desse procedimento, que levam à disseminação de informações falsas e que não agregam. Acabar com esses desafios deve ser o objetivo principal da sociedade em si, em todos os parâmetros. Por isso, tanto para os leigos quanto para os profissionais da área, atualização é fundamental, seja com guias oficiais, em grupos de adoção ou cursos a distância de excelência.
Independente de qualquer condição, toda criança e adolescente deve contar com direitos básicos prescritos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Desde o abrigo, o preparo psicossocial dos menores deve ser fundamental e sempre acompanhado, para que seja adotada e tenha contato com um ambiente totalmente favorável para seu crescimento e desenvolvimento, sem sofrer qualquer tipo de bullying ou preconceito.
O reconhecimento e valorização de vínculos familiares, a compreensão das diferenças, orientação educacional (comum ou especial inclusiva) e de saúde em todos os níveis, o acesso às atividades de recreação, uma alimentação digna e o espaço para exposição de seus pensamentos, metas e reflexões são pontos essenciais para todos os menores que, em grande parte, já viveram situações de risco e problemas graves.
Não há nada melhor que o amor, respeito e os mais distintos sentimentos nobres para garantir que as crianças para adoção vivam em um ambiente harmônico, para que cresçam e tornem-se ótimos cidadãos, integrados à sociedade e com uma vida digna. Esse aspecto é primordial e, embora seja o maior desafio dos adotantes, também pode ser aprimorado tanto na convivência quanto com auxílios externos.
Para saber como lidar com uma criança adotada, além de todo o apoio dos profissionais envolvidos no caso, há a possibilidade de participar de palestras ou fazer cursos do gênero. Uma dica, nesse caso, é o Curso Online Acolhimento Familiar e Institucional, um estudo preparado para que pais e parentes aprendam a acolher o novo filho com todo o carinho e atenção que merece.
Com esse guia geral de perguntas e respostas sobre adoção de crianças e adolescentes, abordamos esse assunto e sua importância para nosso país, visando deixar claro que a informação é sempre o primeiro passo para que todo processo ocorra da forma correta, seguindo todos os passos necessários.
O Curso Online Adoção de Crianças e Adolescentes é uma ferramenta essencial para saber tudo sobre esse procedimento, de forma detalhada e eficiente, indicado para interessados em adotar, profissionais atuantes na área que buscam qualificação e aqueles que pensam em trabalharem em qualquer setor que lida com esse conceito. Além disso, o Educamundo conta com outros cursos online ligados aos diversos meios que o agregam.
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Ah, e não deixe de comentar. Queremos saber suas dúvidas e opiniões a respeito da adoção no Brasil. Até mais!
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